Imobilizações

Generalidades       

Estão englobados nesta classe de meios imobilizados, ou como se diz habitualmente de imobilizações, os bens patrimoniais activos, corpóreos, incorpóreos ou financeiros que a empresa utiliza como instrumentos para realizar os seus objectivos.

Estão representados nesta classe, um conjunto variado de elementos que se caracterizam, não pela natureza do bem em si, mas pela função desempenhada na empresa, isto é, permanecerem na mesma durante um período bastante longo, normalmente vários anos, e servirem como meios de produção ou fonte de rendimento.

Por exemplo uma máquina de costura será classificada como produto acabado para a empresa industrial que a produz, de mercadoria para a empresa comercializadora deste tipo de máquinas e de bem imobilizado numa empresa produtora de vestuário. Os meios imobilizados têm como função serem utilizados no decurso do negócio e não para transacção imediata através da sua venda ou para serem transformados em bens objecto de venda.

Adicionalmente não devem ser consumidos totalmente num único período contabilístico.

As imobilizações podem aparecer-nos classificadas em dois grandes grupos:

Imobilizações Técnicas

Compreendem os bens utilizados directamente no desenvolvimento da actividade da empresa, representando o conjunto dos fundos investidos com características de permanência. Podem ser de natureza corpórea, temos então o imobilizado corpóreo como, terrenos, edifícios e equipamentos, ou de natureza incorpórea, serão o imobilizado incorpóreo como por exemplo, gastos de instalação, alvarás, patentes e marcas ou despesas de investigação e desenvolvimento.

Imobilizações de rendimento

Esta categoria, também denominada de imobilizações financeiras, abrangem as aplicações efectuadas em bens que visam a obtenção de um rendimento ou o controle de outras empresas. Constituem exemplos de imobilizações deste tipo os valores utilizados para a aquisição de partes de capital noutras empresas, as aquisições de obrigações, alguns investimentos em edifícios com objectivo de se obterem rendas, etc.

Valorimetria

 Os meios imobilizados corpóreos qualquer que seja a sua natureza devem ser valorizados ao custo de aquisição ou no caso de bens produzidos internamente pela empresa, ao custo efectivo de produção.

O custo de aquisição deve incluir todos os custos que sejam necessários para colocar o bem ou o equipamento pronto a ser utilizado. Por exemplo o custo de uma máquina deve incluir o valor da factura, deduzido de eventuais descontos obtidos, acrescido dos custos de transportes e montagem. Este custo deve incluir quaisquer custos com construção civil necessária para a sua instalação, redes de energia e outras adaptações para colocar a máquina em funcionamento.

Estes custos devem ser normais e necessários não devendo ser incluídos por exemplo custos relativos a reparação de uma máquina provocado por acidente de transporte que deve ser considerado como custo do próprio exercício e não imobilizado.

Amortizações e Reintegrações 

 Quando se adquire um bem do imobilizado corpóreo, o que se adquire de facto é a utilidade resultante da sua utilização durante um determinado período de tempo. Excluindo os terrenos, esse período de tempo durante o qual se poderá utilizar esse bem, para produzir outros bens, é limitado e é denominado pelos contabilistas de vida útil, ou económina do bem. Na determinação deste período deve ter-se em conta não só o intervalo de tempo em que o bem está em condições físicas de operação, vida física, mas também a perda de valor em virtude da sua obsolescência, resultantes das inovações tecnológicas. No geral a vida útil ou económica é bastante mais curta que a vida física.

Esta utilidade esgota-se no final do período de vida útil, pelo que para cumprir o estabelecido no princípio contabilístico da correspondência de custos e proveitos é necessário repartir o custo desta utilidade, o que é o mesmo que o custo do bem, pelos diversos anos que constituem a sua vida útil. A operação contabilística que consiste em registar a perda de valor do bem e a correspondente imputação ao custo do exercício chama-se amortização.

Por exemplo quando uma empresa adquire um automóvel para ser usado por um dos seus vendedores, o que a empresa está a comprar é a possibilidade de durante um determinado número de anos utilizar o transporte do vendedor em benefício da companhia, para efectuar as vendas respectivas. O seu custo é o custo do carro menos o possível valor de venda do mesmo no final do período de utilização que se chama valor residual. A amortização será o meio de repartir esse custo pelo período de vida útil.

Critérios de Amortizações:

Quotas Constantes

Com este critério o custo anual é igual ao custo do bem deduzido de qualquer eventual valor residual dividido pelo número de anos previstos de vida útil. Por exemplo, se um determinado automóvel adquirido por 2.000.000 se prevê ter um período de vida útil de 5 anos após os quais se poderá vender por 500.000 terá um valor de amortização anual de:

Q = ( Valor de aquisição – Valor residual ) / Anos

Q = ( 2.000.000 - 500.000 ) / 5 = 300.000.

Quadro de Amortização

Anos	Quotas Anuais	Valor Acumulado	Valor Contabilístico ou Valor Actual
1	300.000	300.000	1.700.000
2	300.000	600.000	1.400.000
3	300.000	900.000	1.100.000
4	300.000	1.200.000	800.000
5	300.000	1.500.000	500.000

 NB: O valor Contabilístico é subtraído por Valor de aquisição menos o valor de Quotas Anuais. O saldo final será o valor residual estimado.

A grande vantagem deste método é a sua grande simplicidade sendo aconselhável para os bens industriais com tecnologia estável, para o mobiliário, edifícios e outros de natureza semelhante.

Tem como principal inconveniente não levar em conta a perda de produtividade dos bens provocados pelo seu envelhecimento e a necessidade das despesas de manutenção e conservação serem crescentes com a idade do equipamento. No entanto, apesar destas reticências, é o critério mais utilizado.

Quotas variáveis decrescentes

De acordo com este método as quotas de amortização são mais elevadas nos primeiros anos de vida, vindo a decrescer progressivamente até ao final da respectiva vida útil, com o objectivo de levar em conta a perda de valor do bem mais rápida nos primeiros anos de vida e que serão compensadas com maiores custos de manutenção e conservação nos últimos anos de vida. Este critério pode ser atingido utilizando dois métodos, a chamada Amortização Acelerada ou Progressão Geométrica e o Método dos dígitos ou Progressão Aritmética.

De acordo com o método da amortização acelerada, utiliza-se uma taxa de amortização que será um múltiplo por exemplo o dobro, da que se utilizaria no método das quotas constantes.

Amortização Acelerada ou Progressão Geométrica

Por exemplo no caso do automóvel, em que a vida útil é de 5 anos, resulta uma taxa:

Taxa = 100% /5 = 20%

 2 x 20% = 40%

Q = ( Valor de aquisição – Valor residual – Valor Acumulado ) x 2 x taxa

Ano       Valor de  aquisição   Valor residual   Valor Acumulado      Taxa   Quota Anual

1             2.000.000                            500.000              0                          40%     600.000

2             2.000.000                            500.000         600.000                   40%      360.000

3             2.000.000                            500.000       960.0000                   40%      216.000

4             2.000.000                            500.000      1.176.000                   40%      129.600

5             2.000.000                            500.000      1.305.600                                 194.400

NB: No último ano não aplicamos a taxa para poder equilibrar os valores, o valor é sempre superior do que o ano anterior.

Quadro de Amortização

Anos	Quotas Anuais	Valor Acumulado	Valor Contabilístico ou Valor Actual
1	600.000	600.000	1.400.000
2	360.000	960.0000	1.040.000
3	216.000	1.176.000	824.000
4	129.600	1.305.600	694.400
5	194.400	1.500.000	500.000

 Método dos dígitos ou Progressão Aritmética

De acordo com este método o número de anos de vida útil são adicionados para constituir o denominador de uma série de fracções usadas para imputar as amortizações anuais durante o respectivo período de vida útil.

Q = ( Valor de aquisição – Valor residual ) / ∑N x ( N – t + 1 )

∑N = 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15 

Razão = ( Valor de aquisição – Valor residual ) / ∑N

Razão = ( 2.000.000 – 500.000 ) / 15 = 100.000

 

Ano       Razão               Fracção ( N – t + 1 )     Amortização Anual

1             100.000               ( 5 – 1 + 1 )                              500.000

2              100.000             ( 5 – 2 + 1 )                               400.000

3              100.000             ( 5 – 3 + 1 )                               300.000

4              100.000             ( 5 – 4 + 1 )                               200.000

5              100.000             ( 5 – 5 + 1 )                               100.000

NB: Neste critério acrescentamos um para poder ter equilíbrio no momento do cálculo.

Quadro de Amortização

Anos	Quotas Anuais	Valor Acumulado	Valor Contabilístico ou Valor Actual
1	500.000	500.000	1.500.000
2	400.000	900.000	1.100.000
3	300.000	1.200.000	800.000
4	200.000	1.400.000	600.000
5	100.000	1.500.000	500.000

Quotas com base na utilização

Com este método as quotas são proporcionais à utilização dos bens, a qual pode ser calculada utilizando o tempo (horas) de laboração ou, alternativamente, as unidades de produto produzidas. Quer num caso quer noutro leva-se em conta o facto de a utilização mais intensiva de um bem de equipamento, como por exemplo camiões e máquinas, conduzir a uma desvalorização superior e tanto maior quanto maior for a sua utilização.

Por exemplo no caso do automóvel, em que a vida útil é de 5 anos para este método iremos supor que tem uma vida útil de 15.000 Km/h :

Q = ( Valor de aquisição – Valor residual ) / N x utilização.

Razão = ( Valor de aquisição – Valor residual ) / N

Razão = ( 2.000.000 – 500.000 ) / 15.000 = 100

 

Ano       Razão       Utilização        Amortização Anual

1             100           3000 Km/h           300.000

2            100          5000 Km/h             500.000

3            100          4000 Km/h             400.000

4            100          2000 Km/h             200.000

5            100          1000 Km/h             100.000

 

Quadro de Amortização

Anos	Quotas Anuais	Valor Acumulado	Valor Contabilístico ou Valor Actual
1	300.000	300.000	1.700.000
2	500.000	800.000	1.200.000
3	400.000	1.200.000	800.000
4	200.000	1.400.000	600.000
5	100.000	1.500.000	500.000

Método de Registo das Amortizações

Método directo - consiste em registar directamente a crédito da conta dos bens imobilizados por contrapartida da respectiva conta de custo a respectiva amortização.

Tem a vantagem da sua simplicidade, pela facilidade do registo, mas tem como principais inconvenientes não permitir conhecer o valor da aquisição dos bens imobilizados nem o montante das amortizações efectuadas, uma vez que o saldo da conta de imobilizado corresponde apenas ao respectivo valor líquido contabilístico.

Método indirecto - consiste na criação de uma conta de Amortizações Acumuladas, onde são registadas periodicamente e acumuladas as amortizações, permanecendo intacta a correspondente conta dos meios imobilizados.

Exemplo:

A Empresa Rivaldo Robate, Lda. adquiriu um automóvel cuja vida útil está estimada em 5 anos, utilizando-se para registo das amortizações o método das quotas constantes.

Os lançamentos de aquisição e de amortização referentes ao primeiro ano seriam:

a

32.   Imobilizações Corpóreas 32.4                       Equipam. de Transporte 46. Outros Credores        Aquisição de uma viatura

2.000.000

2.000.000

No final do ano pela amortização de 300.000

a

65. Amortizações do Exercício    65.1 Activos Tangíveis 38. Amortizações Acumuladas   38.1 Activos Tangíveis Amortização do exercício

300.000

300.000