Princípios
Contabilísticos Geralmente Aceites
São os preceitos fundamentais em que se baseiam a
doutrina e a técnica contabilística.
- Princípio da Entidade Separada: reconhece o património como objecto da
contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, onde não se pode confundir
o património da entidade com o património de seus proprietários;
- Princípio da Continuidade: a continuidade ou não da entidade, bem como sua
vida estabelecida ou provável, devem ser considerados quando da
classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e
qualitativas;
- Princípio da Oportunidade: - refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à
integridade do registo das mutações patrimoniais (deve ser feito no tempo
certo e com a extensão correta);
- Princípio do Registo pelo Valor Original - os componentes do património devem ser
registrados pelo valor original das transacções, expressos em valor
presente na moeda do País;
- Princípio da Actualização Monetária: - os efeitos da alteração do poder aquisitivo da
moeda nacional devem ser reconhecidos nos registos contabilísticos através
do ajustamento da expressão formal dos valores; não representa nova
avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais;
- Princípio da Competência ou Especialização: - as receitas e as despesas devem ser incluídas no
apuramento do resultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente
quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento;
- Princípio da Prudência: determina a adoção do menor valor para os
componentes do activo e do maior valor para os componentes do passivo, ou
seja, o Princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte
o menor património líquido.
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