PATRIMÓNIO

 

O PATRIMÓNIO

Toda empresa ou unidade económica para exercer a sua actividade necessita de um certo conjunto de valores, ou seja, de máquinas, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros, e tudo isso, constitui o património.

No desenvolvimento das suas actividades, a empresa estabelece relações que originarão num conjunto de direitos e de obrigações. Assim, aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos de terceiros) que representam valores pertencentes à empresa; e, dívidas a pagar (débitos da empresa ou créditos de terceiros) que representam valores pertencentes aos terceiros e que a empresa se obriga a pagar. Tanto as dívidas a receber, como as dívidas a pagar, são valores integrantes do património.

Conceito                            

Património é o conjunto de bens, direitos e obrigações que pertencem a uma entidade num dado momento.

• Bens são qualquer coisa que possa satisfazer uma necessidade humana e seja suscetível de avaliação económica.
• Os direitos são representados por contas a receber, dívidas a receber, títulos a receber, depósitos em contas bancárias (direito de saque), títulos de crédito etc.
• As obrigações são as dívidas que a empresa tem com outra organização ou pessoa física, e podem ser representadas pelas contas a pagar, fornecedores, de matéria-prima, impostos a pagar, financiamentos, empréstimos etc.

Classificação do património

Dependendo de quem pertence, o património de uma unidade económica, pode ser:

Património individual – se a unidade de económica pertencer a um individuo;

Património Social – se for de pertença social ou da sociedade;

Património da Nação ou Nacional – inclui o património público e o património privado (dos cidadãos).

Massas patrimoniais

Constituem a elementos patrimoniais que podem ser reunidos em grupos que desempenham a mesma função económica ou financeira, constituindo verdadeiras massas patrimoniais.

Massas Patrimoniais Gerais

O Activo, o Passivo, e a Situação Líquida ou Capital Próprio, chamam-se Massas Patrimoniais Gerais.

1.      Activo são valores positivos, que são bens e direitos, que representam objectivos e resultado das acções da entidade e que se designa.

2.      Passivo - de conjunto de valores a pagar, constituído pelas obrigações.

3.      Valor do património ou situação liquida – é a diferença entre o activo e passivo.

Massas parciais ou classes Patrimoniais

As massas patrimoniais do Activo e do Passivo, podem ainda subdividir em subgrupos, formando massas patrimoniais parciais, de acordo com a função especifica que desempenham na entidade:

Classe 1 -  dos Meios Financeiros - (do Activo)

Constituída por meios monetários da empresa e créditos que detém relativamente a terceiros. Ex: dinheiro em cofre, depósitos bancários, aplicações de tesouraria de curto prazo e de disponibilidade imediata.

Classe 2 - Inventários e activos biológicos - (do Activo)

Integra todos os meios que são objecto de actividade da empresa. Esta classe permite identificar o ramo de actividade da empresa; Ex: mercadorias ou Matérias-Primas.

Classe 3 - Investimentos de capital (do Activo)

Integra todos bens da propriedade da empresa, adquiridos para pertencerem a empresa ao longo do período não destinados a venda nem serem transformados, uteis a empresa e se depreciem com o tempo ou pelo uso; integra os que estejam em regime de locação financeira, os encargos plurianuais, os investimentos em curso e as mobilizações financeiras.  Ex: Mobiliários, máquinas, construções, etc.

Classe 4 - Contas a receber, contas a pagar, acréscimos e diferimentos (do Activo e Passivo)

Inclui as dívidas de clientes representadas por títulos ainda não vencidos, e todas as obrigações da empresa relativamente a terceiros. A satisfação das obrigações pela empresa pode ser: a curto Prazo, a medio e longo prazo.

Classe 5 -Capital Próprio – (do passivo)

Inclui o valor inicial do património (capital), Lucros retidos nos anos anteriores (reservas e resultados transitados) e o lucro ou prejuízo do exercício, entre outros.

Estrutura patrimonial

Estrutura económica corresponde a parte do Activo ou da Aplicação dos recursos de uma empresa. Estrutura financeira representa o segundo membro do Balanço, Passivo e situação líquida e demonstra onde é que a empresa foi buscar recursos para fazer as suas aplicações, isto é, mostra a origem dos fundos que podem ter sido gerados internamente (Sit. Liquida) ou solicitados ao exterior (passivo ou capital alheio).

 

Activo e passivo – conceitos e características.

Activo é recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a entidade benefícios económicos futuros

 

Três Características Básicas do Activo

Recurso controlado pela entidade: no sentido da entidade poder dispor dos rendimentos resultantes do elemento ou da contribuição do mesmo para os resultados da entidade;

Resultado de acontecimentos passados: a expectativa de transacções a realizar ou de compromissos futuros a confirmar, não se traduz num activo;

Fluir benefícios económicos futuros: são o potencial de contribuir, directa ou indirectamente, para o fluxo de caixa e equivalentes de caixa para a entidade.

 

Passivo - uma obrigação presente da entidade proveniente de acontecimentos passados, da liquidação da qual se espera que resulte um exfluxo de recursos da entidade incorporando benefícios económicos.

Três características essenciais, a saber:

Obrigação presente: dever para agir ou executar de certa maneira”; “uma obrigação surge somente quando o activo é entregue ou a entidade entra num acordo irrevogável para adquirir o activo;

Resultado de acontecimentos passados;

Resulte num exfluxo de recursos: a fim de cumprir uma obrigação presente, a entidade deverá de dispor de recursos incorporando benefícios económicos.